A União Europeia — Entre o ideal de paz e a crise democrática
A formação da União Europeia (UE), frequentemente associada ao marco de 1957 com a assinatura do Tratado de Roma — acordo fundamental que estabeleceu a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) —, mas antecedida por iniciativas integracionistas do pós-Segunda Guerra Mundial, constituiu um dos mais ousados projetos políticos e econômicos da história contemporânea. Seu propósito original era duplo: prevenir novos conflitos armados no continente europeu — particularmente evitando o ressurgimento da Alemanha nazista — e responder às tensões emergentes da Guerra Fria, equilibrando a influência das duas superpotências da época, Estados Unidos e União Soviética.
No plano normativo, a UE assumiu-se como instrumento de promoção da paz mundial, apoiando-se na interdependência econômica e no fortalecimento das relações comerciais como mecanismos de dissuasão do belicismo. Nas décadas subsequentes, mesmo sob o espectro de confrontos nucleares, consolidou-se um período histórico de relativa estabilidade internacional, marcado, sobretudo, por conflitos localizados e por uma “guerra de nervos” de caráter geopolítico.
Entretanto, a integração europeia esteve inevitavelmente vinculada à expansão da globalização. Com a crescente irrelevância da guerra como vetor de desenvolvimento econômico, emergiu um paradigma centrado na economia global como motor de integração, desenvolvimento social e crescimento sustentável. Neste contexto, uma Europa unida parecia dispor das condições ideais para exercer papel de liderança global, mediante cooperações multilaterais e acordos estruturantes.
Ao longo das décadas, a UE expandiu seu quadro de membros, instituiu a Zona do Euro e adotou uma moeda comum, a fim de reforçar a coesão econômica. Todavia, a intensificação dos conflitos entre as diretrizes comunitárias e as soberanias nacionais revelou tensões estruturais. A centralização normativa em Bruxelas, frequentemente em dissonância com interesses domésticos, gerou resistências e expôs a dificuldade de conciliar a integração supranacional com a autonomia estatal.
A questão deixou de ser exclusivamente econômica. Cresceu a percepção, entre líderes europeus, da necessidade de repensar a UE sob o prisma político, dotando-a de um sistema democrático mais robusto. Os resultados econômicos, embora relevantes, revelaram-se insuficientes para assegurar a legitimidade política do projeto europeu. A consolidação democrática, portanto, tornou-se uma condição para a própria sobrevivência da União.
Após a Tempestade
O cientista político e filósofo neerlandês Luuk van Middelaar, reconhecido especialista em assuntos europeus e autor da obra Europa em Transição, em seu livro Depois da Tempestade, ao lado de Philippe van Parijs, fez um estudo que reúne as reflexões de destacados intelectuais a convite de Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu entre 2009 e 2014. O objetivo desse fórum de notáveis foi delinear caminhos para o fortalecimento democrático da União Europeia. As contribuições reunidas, embora heterogêneas, convergem para um diagnóstico comum: a democracia europeia encontra-se sob ameaça. A seguir, sintetizam-se três perspectivas representativas.
Turkuler Isiksel
A jurista e cientista política Turkuler Isiksel problematiza a excessiva dependência da UE em relação à “paz comercial” — paradigma vigente desde a fundação do bloco — como mecanismo para assegurar estabilidade e prosperidade. Embora esse modelo tenha produzido resultados significativos nas primeiras décadas, Isiksel argumenta que ele se mostra inadequado diante das demandas políticas e sociais contemporâneas. Para a autora, a tentativa de substituir o debate político por certezas econômicas constituiu um ato de autossabotagem. A atual conjuntura exige, em sua visão, a construção de um compromisso cívico vigoroso, capaz de sustentar o projeto europeu no século XXI.
Dani Rodrik
O economista Dani Rodrik identifica um conjunto de desafios concentrados no interior dos Estados-membros, tais como deflação, desemprego, estagnação econômica, insatisfação popular e ascensão de partidos extremistas. Para ele, a ausência de respostas firmes e consistentes compromete a credibilidade da UE. Rodrik retoma seu conhecido “trilema político” para defender que a globalização, a democracia e a soberania nacional não podem coexistir integralmente; escolhas difíceis são inevitáveis. Em sua análise, a sobrevivência da democracia europeia exigirá optar entre maior integração política ou a aceitação de um processo de desintegração econômica.
Jürgen Habermas
O filósofo Jürgen Habermas advoga pela transição de uma união monetária para uma verdadeira união política, superando o modelo intergovernamentalista em favor do método comunitário. Defende a preservação das soberanias nacionais dentro de uma estrutura supranacional democrática, na qual o Parlamento Europeu desempenhe papel central. Habermas atribui à Alemanha responsabilidade particular na revisão dos tratados, embora reconheça os riscos de um nacionalismo europeu centrado em Berlim. Para ele, o êxito da UE depende de uma política de solidariedade, capaz de harmonizar interesses nacionais e objetivos comunitários.
Considerações Finais
Os debates reunidos revelam uma União Europeia em encruzilhada. O Brexit — evento que custou o cargo de Theresa May e elevou Boris Johnson ao cargo de primeiro-ministro britânico — fragilizou ainda mais o bloco. Atualmente, o desafio de preservar e revitalizar a democracia europeia recai sobre a liderança de Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
A UE enfrenta um conjunto complexo de questões: fluxos migratórios, desemprego, envelhecimento populacional, crises ambientais, competitividade global, tributação, relações comerciais e desafios identitários. Ultimamente as tensões foram intensificadas com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, assim como a investida da política de taxação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Criada sob a crença de que a integração econômica seria suficiente para garantir estabilidade política, a União Europeia vê-se compelida, neste início de século XXI, a reforçar seu pilar democrático. Somente mediante o fortalecimento das instituições supranacionais, da participação cívica e de um projeto político compartilhado será possível sustentar a coesão e relevância da Europa no cenário global. Para alcançar tal objetivo, a União Europeia deverá dispor de robustos instrumentos diplomáticos capazes de conter o risco de um conflito armado de grandes proporções — Terceira Guerra Mundial —, diante da atual reconfiguração geopolítica marcada pela estratégia econômica adotada pelo governo Trump e pelas ambições de caráter imperialista e expansionista atribuídas a Vladimir Putin.
