Arquivo da tag: Direito

PASSAPORTE 2030

Em linhas gerais, constata-se uma notável fragilidade na memória coletiva dos brasileiros em relação a eventos históricos, fenômeno exacerbado por uma série de fatores educacionais e culturais. Destaca-se, nesse contexto, o papel proeminente desempenhado pela imprensa, que, ao transmitir as … Continue lendo

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A DESOBEDIÊNCIA CIVIL

     Em que medida a desobediência civil pode ser considerada um instrumento legítimo de reivindicações populares? Quando um indivíduo faz uso dessa manifestação, ele tem mesma responsabilidade civil que quando é praticado por um grupo? O cidadão civil se … Continue lendo

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O CRISTÃO E A POLÍTICA

       Nikolas Ferreira  é mesmo um garoto prodígio. O rapaz surgiu imponente antes da vitória de Bolsonaro à eleição de 2018 para presidente do Brasil e logo se destacou nas redes sociais pelas suas defesas obstinadas aos valores cristãos e da … Continue lendo

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DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO

      Basicamente, a obra de Georg Jellinek, A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, busca responder, através de uma análise minuciosa do autor a seguinte questão: afinal, qual é a fonte inspiradora da Declaração dos direitos dos homens homens … Continue lendo

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UMA TEORIA DO SOCIALISMO E DO CAPITALISMO

Neste estudo, Hoppe analisa os fundamentos teóricos elementares para a compreensão dos sistema econômico socialista e capitalista, bem como as suas dicotomias que apontam os pontos desastrosos de uma economia planificada socialista contra as vantagens de uma economia aberta e capitalista. Continue lendo

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ESTADO GOVERNO E SOCIEDADE

Norberto Bobbio (1904-2004) foi um dos maiores pensadores políticos do século XX e deu importantes contribuições ao direito com a sua Teoria Geral do Direito e tantas outras obras voltadas para o direito. Entre 1984 e 1985 escreveu o livro “Estado Governo Sociedade – Para uma teoria geral da política ” um clássico da Teoria Geral do Estado. Continue lendo

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JUSTIÇA

O que é fazer a coisa certa? Depende, dirão alguns. Outros defendem que há valores morais sob os quais as coisas devem ser feitas e, portanto, existe a coisa certa e a errada. Por outro lado há os que acreditam que diante da diversidade culturais tão intensas existentes entre povos e muitas vezes até mesmo num único povo é difícil afirmar com precisão o que é certo e o que é errado. Se fazer a coisa certa , como se defendem, é uma questão de justiça, como então aplicar o sentido do que é justo se não há a medida do certo e do errado?  Neste sentido, em seu livro Justiça, o que é fazer a coisa certa, o filósofo Michael J. Sandel, analisa a justiça à luz do utilitarismo, das ideologias libertárias e das ideias de Kant, Rawls e Aristóteles. Continue lendo

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FÉ E CETICISMO NA POLÍTICA

Fé e ceticismo na política se encontram em lados opostos. Isto porque na política, a fé no sentido de governar, representa a crença de que o governo é capaz de realizar os sonhos dos indivíduos e conduzi-los à felicidade total. Desta maneira, o governo da fé acredita que é o salvador dos seus súditos e que tem o dever cósmico de cuidar e controlar cada passo da vida das pessoas. Por outro lado o governo do cético não tem a crença de que é possível resolver os problemas de todos. Este sabe o seu lugar e seus limites. Acredita que não é o salvador da pátria e que a felicidade do indivíduo é mais fruto dos seus méritos, diante da igualdade de oportunidades, que a ajuda das mãos generosas do governo. De fato, intervém menos e cria as condições para que as pessoas desenvolvam e busquem a sua felicidade. Diante disso, fé e ceticismo não são dois lados da mesma moeda – ou se tem a crença na responsabilidade de salvação da humanidade ou se aceita as imperfeições humanas e se  acredita que a vida é conduzida por uma série de fatos que não cabe ao governo se intrometer. Continue lendo

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CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL

  O livro Contra a Propriedade Intelectual do advogado e escritor americano N. Stephan Kinsella (1965) versa sobre a investigação da propriedade intelectual à luz da visão libertária. Este é um tema bastante difícil e causador de muitas controvérsias, dado … Continue lendo

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UMA RELIGIÃO SEM DEUS

A perda da ligação entre Deus e a humanidade O mundo cristão se encontra diante de uma crise de identidade sem precedentes na sua história. Tradições, costumes e instituições sob as quais a história do cristianismo foi edificada se encontram … Continue lendo

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COMO OS ADVOGADOS SALVARAM O MUNDO

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Entre as poucas certezas da vida, há uma que afirma que todos nós vamos um dia precisar pelo menos de um médico ou de um advogado. Nas mãos dos dois, o destino daqueles que dependem de suas habilidades para vencer … Continue lendo

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OS DIREITOS DA MULHER E DA CIDADÃ

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  Em 1791, na França em revolução, uma mulher ousou desafiar o establishment da época e foi levada ao cadafalso para ser guilhotinada por aqueles de deveriam ser os seus aliados. Ela era a francesa Olympe de Gouges, que escrevera … Continue lendo

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